Em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou regulamenta\u00e7\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o de atendimentos m\u00e9dicos \u00e0 dist\u00e2ncia. A libera\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 excepcionalmente durante o per\u00edodo de pandemia do COVID-19.<\/p>\n
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A modalidade poder\u00e1 ser usada para atendimento pr\u00e9-cl\u00ednico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagn\u00f3stico tanto para o Sistema \u00fanico de Sa\u00fade (SUS) quanto para a sa\u00fade suplementar e privada.<\/p>\n
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Segundo a portaria, o atendimento por telemedicina ser\u00e1 feito diretamente entre m\u00e9dicos e pacientes, por meio de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o que garanta a integridade, seguran\u00e7a e sigilo de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Toda a consulta dever\u00e1 ser, obrigatoriamente, registrada em prontu\u00e1rio cl\u00ednico com indica\u00e7\u00e3o de data, hora, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o utilizada e o n\u00famero do Conselho Regional Profissional do m\u00e9dico e sua unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Os m\u00e9dicos est\u00e3o autorizados a emitir atestados ou receitas m\u00e9dicas desde que assinados eletronicamente e acompanhado de informa\u00e7\u00f5es sobre o profissional. Tamb\u00e9m dever\u00e3o seguir os requisitos estabelecidos pela Ag\u00eancia de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n
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